8000794-85.2024.8.05.0014

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI

Partes do Processo

RAQUEL OLIVEIRA GONCALVES

CPF 032.***.***-76

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

ELSON SOARES BARRETO FILHO

OAB/BA 43905•Representa: ATIVO

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ELSON SOARES BARRETO FILHO em 16/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:36

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 16/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:36

Publicado Intimação em 02/10/2024.

11/04/2026, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 19:20

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 05/08/2025 23:59.

11/03/2026, 01:41

Publicado Intimação em 15/07/2025.

10/03/2026, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

10/03/2026, 21:23

Decorrido prazo de ELSON SOARES BARRETO FILHO em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 01:48

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 09:47

Baixa Definitiva

12/08/2025, 09:47

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 17:06

Publicado Intimação em 24/07/2025.

27/07/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

27/07/2025, 00:19

Documentos

Sentença

•21/07/2025, 18:07

Despacho

•10/07/2025, 17:41

Sentença

•26/04/2025, 12:30

Despacho

•26/11/2024, 15:57

Sentença

•27/09/2024, 19:28

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 13:22

Despacho

•20/05/2024, 13:01