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8001085-11.2024.8.05.0168
Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/07/2024
Valor da Causa
R$ 10.172,80
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO
Partes do Processo
BELMIRO FAGUNDES DOS SANTOS
CPF 441.***.***-53
NAO HA
ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL
CNPJ 03.***.***.0001-68
Advogados / Representantes
MARCOS VINICIUS DE ANDRADE GOMES
OAB/BA 47503•Representa: ATIVO
ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS
OAB/DF 22748•Representa: PASSIVO
THAIS GRAZIELLE SANTOS VIEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS em 05/05/2026 23:59.
06/05/2026, 02:22Publicado Intimação em 09/04/2026.
09/04/2026, 19:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2026, 19:15Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2026, 15:50Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2026, 21:48Expedição de Outros documentos.
23/01/2026, 19:39Conclusos para decisão
14/10/2025, 08:39Transitado em Julgado em 11/09/2025
14/10/2025, 08:39Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/10/2025, 09:47Juntada de Petição de documento de comprovação
18/09/2025, 10:02Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DE ANDRADE GOMES em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025, 04:50Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025, 04:50Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025, 03:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025, 03:57Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2025, 14:10Documentos
Decisão
•26/02/2026, 21:48
Execução / Cumprimento de Sentença
•18/09/2025, 10:00
Sentença
•09/06/2025, 15:38
Decisão
•29/07/2024, 11:58