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8001085-11.2024.8.05.0168

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/07/2024
Valor da Causa
R$ 10.172,80
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO
Partes do Processo
BELMIRO FAGUNDES DOS SANTOS
CPF 441.***.***-53
Autor
NAO HA
Terceiro
ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL
CNPJ 03.***.***.0001-68
Reu
Advogados / Representantes
MARCOS VINICIUS DE ANDRADE GOMES
OAB/BA 47503Representa: ATIVO
ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS
OAB/DF 22748Representa: PASSIVO
THAIS GRAZIELLE SANTOS VIEIRA
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:22

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2026, 21:48

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 19:39

Conclusos para decisão

14/10/2025, 08:39

Transitado em Julgado em 11/09/2025

14/10/2025, 08:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/10/2025, 09:47

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/09/2025, 10:02

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DE ANDRADE GOMES em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 04:50

Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 04:50

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 03:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 14:10
Documentos
Decisão
26/02/2026, 21:48
Execução / Cumprimento de Sentença
18/09/2025, 10:00
Sentença
09/06/2025, 15:38
Decisão
29/07/2024, 11:58