8001136-98.2023.8.05.0057

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ISAIAS CANTIDIANO DE OLIVEIRA NETO

OAB/BA 48030•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ISAIAS CANTIDIANO DE OLIVEIRA NETO em 07/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:13

Decorrido prazo de ISAIAS CANTIDIANO DE OLIVEIRA NETO em 07/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:05

Publicado Intimação em 02/10/2024.

11/04/2026, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 02:32

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 12:35

Baixa Definitiva

31/03/2026, 12:35

Decorrido prazo de JUNIOR MOREIRA SANTOS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:59

Decorrido prazo de ISAIAS CANTIDIANO DE OLIVEIRA NETO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:59

Decorrido prazo de JUNIOR MOREIRA SANTOS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:56

Decorrido prazo de ISAIAS CANTIDIANO DE OLIVEIRA NETO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:56

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 19:23

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 04:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

06/03/2026, 10:39

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•06/03/2026, 10:39

Sentença

•05/03/2026, 09:05

Despacho

•19/09/2024, 18:43

Despacho

•08/11/2023, 15:27

Decisão

•18/09/2023, 17:33