8001151-33.2022.8.05.0112

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

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Partes do Processo

LUIZ ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA

CPF 313.***.***-36

Autor

PDCA S.A.

CNPJ 34.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

WEVESTTON LUCAS CONCEICAO SAMPAIO

OAB/SP 444334•Representa: ATIVO

CELINA YOSHIE HARA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALAN DEUTSCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

GUSTAVO GUERRA FERNANDES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 23/01/2026

23/01/2026, 12:10

Baixa Definitiva

23/01/2026, 12:10

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/01/2026, 12:10

Juntada de certidão

23/01/2026, 09:58

Decorrido prazo de PDCA S.A. em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:45

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:45

Publicado Ementa em 01/12/2025.

01/12/2025, 01:56

Disponibilizado no DJEN em 28/11/2025

30/11/2025, 00:43

Juntada de certidão

28/11/2025, 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 10:03

Conhecido o recurso de LUIZ ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA - CPF: 313.880.048-36 (APELANTE) e não-provido

26/11/2025, 18:39

Conhecido o recurso de LUIZ ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA - CPF: 313.880.048-36 (APELANTE) e não-provido

26/11/2025, 18:37

Juntada de Petição de certidão

26/11/2025, 16:36

Juntada de Petição de certidão

26/11/2025, 16:33

Deliberado em sessão - julgado

26/11/2025, 15:59

Documentos

Acórdão

•26/11/2025, 18:37

Despacho

•08/09/2025, 09:24

Despacho

•08/09/2025, 06:27

Despacho

•31/07/2025, 09:36

Despacho

•11/06/2025, 20:50

Sentença

•15/05/2025, 16:10

Sentença

•15/04/2025, 07:17

Despacho

•09/01/2025, 09:00

Despacho

•30/09/2024, 09:15

Despacho

•15/03/2024, 12:45

Certidão

•28/08/2023, 12:02

Certidão

•28/08/2023, 12:02

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 16:09

Decisão

•20/06/2022, 16:53

Decisão

•06/06/2022, 08:48