8001486-16.2023.8.05.0242

Termo CircunstanciadoDesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE SAÚDE

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DA BAHIA

CNPJ 33.***.***.0001-67

Autor

DELEGACIA

Terceiro

DRACO - DEPARTAMENTO DE REPRESSAO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Terceiro

DEAM DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO A MULHER

Terceiro

26 DT

Terceiro

Advogados / Representantes

LUISA MOURA GOMES

OAB/BA 46700•Representa: PASSIVO

DINAEL DA SILVA DE SOUZA

OAB/BA 76601•Representa: PASSIVO

FELIPE DO CARMO SANTANA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DINAEL DA SILVA DE SOUZA em 07/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:47

Decorrido prazo de DINAEL DA SILVA DE SOUZA em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:15

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 22:22

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 11:32

Baixa Definitiva

02/02/2026, 11:32

Juntada de certidão

02/02/2026, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 09:01

Conclusos para despacho

26/01/2026, 11:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.

15/10/2025, 18:06

Decorrido prazo de JOAO GOMES DAVID NETO em 06/10/2025 23:59.

12/10/2025, 08:08

Decorrido prazo de LUISA MOURA GOMES em 06/10/2025 23:59.

12/10/2025, 08:08

Publicado Intimação em 29/09/2025.

28/09/2025, 05:24

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

28/09/2025, 05:24

Publicado Intimação em 29/09/2025.

28/09/2025, 05:23

Documentos

Despacho

•30/01/2026, 09:01

Sentença

•25/09/2025, 09:53

Decisão

•20/09/2024, 09:16

Despacho

•09/04/2024, 16:18

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 09:31

Despacho

•02/10/2023, 19:00