8001656-60.2024.8.05.0142

Procedimento Comum CívelUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO

Partes do Processo

ROSILENE FERREIRA DAMASCENA DE SA

CPF 004.***.***-18

Autor

JOSE GUTTEMBERG SANTOS DE SA FILHO

CPF 103.***.***-22

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTENOR IDALECIO LIMA SANTOS

OAB/BA 43166•Representa: ATIVO

MICHELLY DE CASTRO VARJAO

OAB/BA 29819•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/11/2024 23:59.

03/04/2026, 16:30

Decorrido prazo de ROSILENE FERREIRA DAMASCENA DE SA em 28/11/2024 23:59.

03/04/2026, 16:30

Decorrido prazo de JOSE GUTTEMBERG SANTOS DE SA FILHO em 28/11/2024 23:59.

03/04/2026, 16:30

Publicado Decisão em 11/11/2024.

03/04/2026, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 15:38

Decorrido prazo de ROSILENE FERREIRA DAMASCENA DE SA em 06/02/2025 23:59.

01/04/2026, 22:13

Decorrido prazo de JOSE GUTTEMBERG SANTOS DE SA FILHO em 06/02/2025 23:59.

01/04/2026, 22:13

Decorrido prazo de ROSILENE FERREIRA DAMASCENA DE SA em 06/02/2025 23:59.

01/04/2026, 20:39

Decorrido prazo de JOSE GUTTEMBERG SANTOS DE SA FILHO em 06/02/2025 23:59.

01/04/2026, 20:39

Decorrido prazo de ROSILENE FERREIRA DAMASCENA DE SA em 06/02/2025 23:59.

01/04/2026, 20:37

Decorrido prazo de JOSE GUTTEMBERG SANTOS DE SA FILHO em 06/02/2025 23:59.

01/04/2026, 20:37

Decorrido prazo de ROSILENE FERREIRA DAMASCENA DE SA em 06/02/2025 23:59.

01/04/2026, 20:25

Decorrido prazo de JOSE GUTTEMBERG SANTOS DE SA FILHO em 06/02/2025 23:59.

01/04/2026, 20:25

Publicado Intimação em 22/01/2025.

01/04/2026, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 20:05

Documentos

Decisão

•07/11/2024, 14:52

Decisão

•07/11/2024, 12:32

Despacho

•27/09/2024, 10:41

Despacho

•17/09/2024, 15:31

Despacho

•15/08/2024, 18:03