8001712-36.2023.8.05.0237

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Partes do Processo

REGINALDO PEREIRA COSTA FILHO

CPF 109.***.***-04

Autor

NILVANIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

MAIANE MOREIRA DA SILVA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

TARCISIO TORRES PEDREIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA

OAB/BA 62122•Representa: ATIVO

FABIANO SAMARTIN FERNANDES

OAB/BA 21439•Representa: ATIVO

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL

OAB/BA 28164•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de intimação.

13/05/2026, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 12:02

Expedição de intimação.

13/05/2026, 11:57

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 11:57

Juntada de certidão dd2g

13/03/2026, 09:59

Recebidos os autos

13/03/2026, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/06/2025, 14:13

Juntada de certidão

02/06/2025, 14:11

Juntada de Petição de contra-razões

18/02/2025, 18:16

Juntada de certidão

27/11/2024, 09:36

Expedição de intimação.

27/11/2024, 09:34

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 09:32

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 11:57

Acórdão

•18/12/2025, 11:58

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 09:32

Sentença

•29/09/2024, 21:03

Decisão

•19/12/2023, 13:53

Despacho

•09/11/2023, 12:34

Despacho

•19/09/2023, 15:11

Despacho

•12/09/2023, 14:00