8002103-38.2023.8.05.0189

Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2023

Valor da Causa

R$ 8.559,68

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA

Partes do Processo

JOSE ZITO DA CONCEICAO

CPF 972.***.***-34

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO BRASIL

Terceiro

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ 14.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

DEBORA SOUZA SODRE

OAB/BA 34714•Representa: ATIVO

MARIANA PIMENTEL SODRE

OAB/BA 37482•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE ZITO DA CONCEICAO em 29/11/2023 23:59.

25/04/2026, 04:36

Publicado Intimação em 22/11/2023.

25/04/2026, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 02:34

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 11:20

Baixa Definitiva

06/11/2024, 11:20

Juntada de certidão

06/11/2024, 11:19

Transitado em Julgado em 16/10/2024

06/11/2024, 10:56

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 13:40

Decorrido prazo de JOSE ZITO DA CONCEICAO em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 13:40

Publicado Sentença em 02/10/2024.

07/10/2024, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

07/10/2024, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Jose Zito Da Conceicao Advogado: Debora Souza Sodre (OAB:BA34714) Advogado: Mariana Pimentel Sodre (OAB:BA37482) Executado: Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.fami.rurais Do Brasil Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA DECISÃO 8002103-38.2023.8.05.0189 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Paripiranga

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Jose Zito Da Conceicao Advogado: Debora Souza Sodre (OAB:BA34714) Advogado: Mariana Pimentel Sodre (OAB:BA37482) Executado: Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.fami.rurais Do Brasil Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA SENTENÇA 8002103-38.2023.8.05.0189 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Paripiranga

03/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

30/09/2024, 10:43

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

30/09/2024, 10:13

Documentos

Sentença

•30/09/2024, 10:43

Sentença

•30/09/2024, 10:13

Decisão

•06/08/2024, 10:02

Decisão

•05/08/2024, 17:17

Despacho

•14/05/2024, 15:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/04/2024, 15:39

Sentença

•25/03/2024, 06:47

Decisão

•20/11/2023, 05:43