8002433-70.2022.8.05.0124

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2022

Valor da Causa

R$ 3.656,50

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPARICA

CNPJ 13.***.***.0001-04

Autor

MUNICIPIO DE ITAPARICA

Terceiro

MARLYLDA BARBUDA DOS SANTOS

Terceiro

ITAPARICA PREFEITURA GABINETE PREFEITO

Terceiro

ALMIR BATISTA DUARTE

CPF 420.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

ISAIAS PINHO SANTOS DA SILVA

OAB/BA 69069•Representa: ATIVO

ITAMARA PEREIRA DOS SANTOS

OAB/BA 60131•Representa: ATIVO

ISADORA EVANGELISTA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPARICA em 22/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:20

Publicado Sentença em 01/10/2024.

10/04/2026, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 03:53

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 15:08

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 17:21

Baixa Definitiva

29/11/2024, 17:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPARICA em 31/10/2024 23:59.

12/11/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itaparica Advogado: Itamara Pereira Dos Santos (OAB:BA60131) Executado: Almir Batista Duarte Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO E JUIZADO ESPECIAL ADJ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA SENTENÇA 8002433-70.2022.8.05.0124 Execução Fiscal Jurisdição: Itaparica

03/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

29/09/2024, 22:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/09/2024, 22:40

Conclusos para decisão

18/09/2024, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 14:32

Expedição de decisão.

17/10/2023, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/10/2023, 10:49

Expedição de ato ordinatório.

17/10/2023, 10:49

Documentos

Sentença

•29/09/2024, 22:40

Sentença

•29/09/2024, 22:40

Despacho

•30/07/2024, 14:32

Despacho

•17/10/2023, 10:49

Decisão

•18/07/2023, 15:09

Decisão

•18/07/2023, 15:09

Decisão

•18/07/2023, 15:09

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 17:46

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 17:45

Despacho

•28/06/2022, 12:16

Despacho

•23/05/2022, 15:38