8002940-96.2024.8.05.0112

Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA

Partes do Processo

PAULO TANAN DA SILVA

CPF 665.***.***-78

Autor

ITABERABA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITABERABA

Reu

Advogados / Representantes

RAMON ABREU BASTOS JUNIOR

OAB/BA 45250•Representa: ATIVO

FABIANA GUIMARAES SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLOS AUGUSTO LEMOS DE FREITAS

OAB/BA 38337•Representa: PASSIVO

ROBERTA SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 37069•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de PAULO TANAN DA SILVA em 09/09/2025 23:59.

26/01/2026, 06:18

Decorrido prazo de PAULO TANAN DA SILVA em 09/09/2025 23:59.

26/01/2026, 05:55

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 12:07

Publicado Despacho em 19/08/2025.

18/01/2026, 00:04

Disponibilizado no DJEN em 18/08/2025

18/01/2026, 00:04

Juntada de Petição de contra-razões

16/12/2025, 16:55

Publicado Despacho em 09/12/2025.

09/12/2025, 01:36

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 01:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 13:55

Conclusos para decisão

11/11/2025, 16:04

Decorrido prazo de PAULO TANAN DA SILVA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 05:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/09/2025, 18:44

Publicado Sentença em 20/08/2025.

20/08/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 03:31

Documentos

Despacho

•05/12/2025, 09:00

Despacho

•14/11/2025, 13:55

Sentença

•18/08/2025, 15:13

Sentença

•15/08/2025, 15:02

Despacho

•30/09/2024, 09:28

Despacho

•27/09/2024, 14:07