8003132-74.2024.8.05.0000

Mandado de Segurança CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

Partes do Processo

ANDERSON TEIXEIRA DE SOUZA

CPF 670.***.***-15

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO

OAB/BA 43447•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Cancelada a Distribuição

07/04/2025, 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

07/04/2025, 13:07

Transitado em Julgado em 22/11/2024

07/04/2025, 13:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:51

Decorrido prazo de ANDERSON TEIXEIRA DE SOUZA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:56

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:56

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:56

Expedição de Certidão.

05/10/2024, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrado: Secretario De Administraçao Do Estado Da Bahia Impetrado: Comandante Geral Da Policia Militar Do Estado Da Bahia Impetrante: Anderson Teixeira De Souza Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Impetrado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Se PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antônio Maron Agle Filho DECISÃO 8003132-74.2024.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 05:29

Determinado o cancelamento da distribuição

27/09/2024, 16:20

Conclusos #Não preenchido#

10/09/2024, 09:19

Juntada de certidão

10/09/2024, 09:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:02

Documentos

Decisão

•28/09/2024, 12:51

Decisão

•27/09/2024, 16:20

Decisão

•04/06/2024, 11:23

Decisão

•03/06/2024, 18:06

Despacho

•02/02/2024, 17:26

Despacho

•27/01/2024, 10:09