8007172-02.2024.8.05.0000

Peticao CivelExtensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2024

Valor da Causa

R$ 17.918,29

Orgao julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

Partes do Processo

RAQUEL PEREIRA DE ALMEIDA

CPF 126.***.***-20

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/02/2025, 15:02

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 15:02

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 15:02

Juntada de certidão

15/01/2025, 13:06

Expedição de Certidão.

05/10/2024, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Raquel Pereira De Almeida Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8007172-02.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: RAQUEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antônio Maron Agle Filho DECISÃO 8007172-02.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

03/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 05:36

Declarada incompetência

27/09/2024, 15:59

Decorrido prazo de RAQUEL PEREIRA DE ALMEIDA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:33

Conclusos #Não preenchido#

18/06/2024, 16:41

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 01:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024, 22:35

Publicado Despacho em 12/06/2024.

12/06/2024, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 05:54

Documentos

Decisão

•28/09/2024, 12:12

Decisão

•27/09/2024, 15:59

Despacho

•10/06/2024, 11:45

Despacho

•07/06/2024, 14:09

Outros documentos

•08/04/2024, 08:38

Outros documentos

•08/04/2024, 08:38

Petição

•08/04/2024, 08:38

Despacho

•20/02/2024, 16:16

Despacho

•19/02/2024, 09:10

Documento de Comprovação

•10/02/2024, 22:34

Documento de Comprovação

•10/02/2024, 22:34

Documento de Comprovação

•10/02/2024, 22:34