8007903-95.2024.8.05.0000

Peticao CivelExtensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2024

Valor da Causa

R$ 8.959,21

Orgao julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

Partes do Processo

ELCY RIOS ARAPIRACA GALVAO

CPF 122.***.***-72

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 16:46

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 16:46

Baixa Definitiva

07/02/2025, 16:46

Juntada de certidão

15/01/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

05/10/2024, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Elcy Rios Arapiraca Galvao Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8007903-95.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: ELCY PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antônio Maron Agle Filho DECISÃO 8007903-95.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

03/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 05:35

Declarada incompetência

27/09/2024, 16:03

Decorrido prazo de ELCY RIOS ARAPIRACA GALVAO em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:34

Conclusos #Não preenchido#

18/06/2024, 14:57

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 01:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2024, 10:52

Publicado Despacho em 12/06/2024.

12/06/2024, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 04:29

Documentos

Decisão

•28/09/2024, 12:23

Decisão

•27/09/2024, 16:03

Despacho

•10/06/2024, 11:38

Despacho

•07/06/2024, 14:07

Outros documentos

•09/04/2024, 17:38

Petição

•09/04/2024, 17:38

Outros documentos

•09/04/2024, 17:38

Despacho

•20/02/2024, 16:21

Despacho

•19/02/2024, 11:37

Documento de Comprovação

•13/02/2024, 15:37

Documento de Comprovação

•13/02/2024, 15:37

Documento de Comprovação

•13/02/2024, 15:37