8009790-64.2024.8.05.0146

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2025

Valor da Causa

R$ 62.250,00

Orgao julgador

Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO

Partes do Processo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ 01.***.***.0001-56

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE SA

Terceiro

SUL AMERICA SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023•Representa: ATIVO

RAONI CEZAR DINIZ GOMES

OAB/PE 37680•Representa: PASSIVO

FRANCISCO JOSE OLIVEIRA QUEIROZ

OAB/PE 29801•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 29/04/2026

29/04/2026, 11:14

Baixa Definitiva

29/04/2026, 11:14

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/04/2026, 11:14

Transitado em Julgado em 28/04/2026

29/04/2026, 11:12

Decorrido prazo de SILVIO ROBERTO DE BRITO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:21

Publicado Ementa em 01/04/2026.

01/04/2026, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 04:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 17:22

Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.685.053/0001-56 (APELANTE) e provido

30/03/2026, 17:20

Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.685.053/0001-56 (APELANTE) e provido

11/03/2026, 07:58

Juntada de Petição de certidão

10/03/2026, 21:22

Deliberado em sessão - julgado

10/03/2026, 20:47

Comunicação eletrônica

09/02/2026, 21:39

Comunicação eletrônica

09/02/2026, 21:13

Documentos

Acórdão

•11/03/2026, 07:58

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 12:20

Sentença

•15/08/2025, 10:54

Decisão

•17/06/2025, 12:02

Despacho

•27/01/2025, 09:07

Certidão

•17/12/2024, 14:09

Despacho

•18/11/2024, 15:41

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 12:11

Decisão

•16/10/2024, 10:17

Decisão

•16/10/2024, 09:47

Despacho

•30/09/2024, 07:32

Despacho

•27/09/2024, 12:07

Decisão

•06/09/2024, 17:17

Decisão

•15/08/2024, 09:33

Despacho

•06/08/2024, 09:47