8015298-92.2024.8.05.0274

Auto de Prisão em FlagranteContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA

Partes do Processo

DEAM VITORIA DA CONQUISTA

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

MURILO REIS SILVA

OAB/BA 54174•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DENNYS VIANA SANTOS em 04/10/2024 23:59.

01/05/2026, 02:15

Publicado Decisão em 02/10/2024.

30/04/2026, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 10:06

Decorrido prazo de DENNYS VIANA SANTOS em 24/09/2024 23:59.

13/04/2026, 20:08

Publicado Decisão em 13/09/2024.

13/04/2026, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 19:28

Decorrido prazo de DEAM VITÓRIA DA CONQUISTA em 10/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:12

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 20:57

Mandado devolvido Positivamente

03/10/2024, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Flagranteado: Dennys Viana Santos Advogado: Murilo Reis Silva (OAB:BA54174) Autoridade: Deam Vitória Da Conquista Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Vitima: Michele Oliveira Da Silva Decisã PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA DECISÃO 8015298-92.2024.8.05.0274 Auto De Prisão Em Flagrante Jurisdição: Vitória Da Conquista Terceiro

03/10/2024, 00:00

Mandado devolvido Positivamente

01/10/2024, 22:00

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 11:10

Baixa Definitiva

01/10/2024, 11:10

Juntada de certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp

01/10/2024, 11:08

Juntada de outros documentos

01/10/2024, 11:07

Documentos

Decisão

•30/09/2024, 08:36

Decisão

•30/09/2024, 07:45

Despacho

•24/09/2024, 11:56

Despacho

•24/09/2024, 09:19

Documento de Comprovação

•23/09/2024, 15:42

Decisão

•11/09/2024, 09:36

Decisão

•11/09/2024, 09:36

Decisão

•10/09/2024, 17:55

Despacho

•05/09/2024, 09:16

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 17:02

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 17:01

Despacho

•04/09/2024, 15:04

Petição

•01/09/2024, 16:10

Despacho

•01/09/2024, 15:14

Decisão

•01/09/2024, 13:21