8021031-58.2019.8.05.0001

Apelação CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2024

Valor da Causa

R$ 131.805,16

Orgao julgador

Des. Cássio José Barbosa Miranda

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Partes do Processo

JODECI DOS SANTOS ALVES

CPF 632.***.***-04

Autor

PDG CONSTRUTORA LTDA

CNPJ 08.***.***.0001-33

Reu

Advogados / Representantes

JUDI SANCHO DE SANTANA LIMA

OAB/BA 36544•Representa: ATIVO

JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOS

OAB/BA 59013•Representa: ATIVO

HANS HENRIQUE SANTOS DE SANTANA

OAB/BA 62004•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/BA 34908•Representa: PASSIVO

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP 228213•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 27/09/2024

27/09/2024, 15:00

Baixa Definitiva

27/09/2024, 15:00

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/09/2024, 15:00

Juntada de certidão

27/09/2024, 14:59

Decorrido prazo de JODECI DOS SANTOS ALVES em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:10

Decorrido prazo de PDG CONSTRUTORA LTDA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:10

Publicado Ementa em 15/08/2024.

15/08/2024, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 06:23

Juntada de Petição de certidão

14/08/2024, 11:05

Conhecido o recurso de JODECI DOS SANTOS ALVES - CPF: 632.672.175-04 (APELANTE) e não-provido

13/08/2024, 15:00

Conhecido o recurso de JODECI DOS SANTOS ALVES - CPF: 632.672.175-04 (APELANTE) e não-provido

13/08/2024, 14:42

Deliberado em sessão - julgado

13/08/2024, 14:26

Incluído em pauta para 05/08/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

17/07/2024, 18:09

Solicitado dia de julgamento

15/07/2024, 16:20

Conclusos #Não preenchido#

15/05/2024, 15:18

Documentos

Acórdão

•13/08/2024, 14:42

Outros documentos

•11/03/2024, 12:34

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 15:27

Decisão

•19/12/2023, 10:44

Decisão

•18/12/2023, 18:37

Despacho

•26/09/2023, 16:15

Despacho

•22/09/2023, 10:50

Outros documentos

•17/08/2023, 16:16

Outros documentos

•17/08/2023, 16:16

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•17/08/2023, 16:16

Despacho

•04/07/2023, 14:06

Despacho

•20/06/2023, 20:44

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 14:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/06/2023, 13:05

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 13:47