8022910-81.2024.8.05.0080

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 20.578,68

Orgao julgador

2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

IRANDIR CARDOSO DE SANTANA

CPF 606.***.***-53

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

31/03/2026, 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/03/2026, 08:46

Juntada de certidão

25/03/2026, 08:45

Decorrido prazo de NELMA SILVA NASCIMENTO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:36

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 17:21

Disponibilizado no DJEN em 13/01/2026

14/01/2026, 05:19

Expedição de intimação.

12/01/2026, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2026, 09:48

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 09:46

Juntada de Petição de recurso inominado

04/12/2025, 12:35

Expedição de intimação.

18/11/2025, 10:35

Julgado improcedente o pedido

18/11/2025, 10:35

Conclusos para julgamento

23/10/2025, 11:35

Expedição de intimação.

23/10/2025, 11:19

Documentos

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 09:46

Sentença

•18/11/2025, 10:35

Despacho

•06/09/2025, 06:27

Despacho

•24/09/2024, 10:47

Despacho

•16/09/2024, 15:04

Despacho

•16/09/2024, 09:27