8003028-14.2022.8.05.0110

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAssistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

CRISLAINNE MENDONCA SILVA DOURADO

CPF 038.***.***-96

Autor

PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEAP

Terceiro

PGE

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCES VIDAL DE FREITAS

OAB/BA 27855•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

09/09/2025, 11:44

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 11:32

Baixa Definitiva

15/05/2024, 11:32

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 11:23

Juntada de certidão

15/05/2024, 11:20

Decorrido prazo de PLANSERV em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 16:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 16:14

Decorrido prazo de FRANCES VIDAL DE FREITAS em 11/03/2024 23:59.

19/03/2024, 05:22

Publicado Intimação em 19/02/2024.

17/02/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerido: Planserv Requerente: Crislainne Mendonca Silva Dourado Advogado: Frances Vidal De Freitas (OAB:BA27855) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CON Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8003028-14.2022.8.05.0110 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Irecê

09/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

07/02/2024, 18:12

Expedição de intimação.

07/02/2024, 18:11

Expedição de intimação.

07/02/2024, 14:35

Expedição de intimação.

07/02/2024, 14:35

Documentos

Sentença

•07/02/2024, 14:35

Despacho

•05/10/2023, 11:06

Despacho

•30/04/2023, 11:29

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 16:53

Decisão

•23/08/2022, 12:10