Voltar para busca
8053757-15.2024.8.05.0000
Mandado de Segurança CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 1.412,00
Orgao julgador
Des. Antônio Maron Agle Filho
Partes do Processo
MARCO AURELIO CARVALHO SANTOS
CPF 547.***.***-20
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
JERONIMO RODRIGUES
SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Expedição de Certidão.
05/10/2024, 01:07Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrante: Marco Aurelio Carvalho Santos Advogado: Vitor Baptista Rocha (OAB:BA67597-A) Impetrado: Estado Da Bahia Impetrado: Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8053757-15. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antônio Maron Agle Filho DECISÃO 8053757-15.2024.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
03/10/2024, 00:00Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024, 05:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024, 05:34Extinto o processo por desistência
27/09/2024, 16:17Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024, 00:44Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024, 00:36Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024, 00:07Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024, 16:50Juntada de Petição de petição
16/09/2024, 16:50Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024, 16:49Juntada de Petição de contestação
16/09/2024, 16:49Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024, 17:29Juntada de Petição de mandado
10/09/2024, 17:29Conclusos #Não preenchido#
09/09/2024, 15:59Documentos
Decisão
•28/09/2024, 12:48
Decisão
•27/09/2024, 16:17
Decisão
•29/08/2024, 21:33
Decisão
•28/08/2024, 20:11
Documento de Comprovação
•28/08/2024, 12:57