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8054896-38.2020.8.05.0001
Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/07/2020
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Partes do Processo
PERFITA PERFUMES E COSMETICOS LTDA
CNPJ 06.***.***.0001-49
O BOTICARIO SALVADOR
DANIELE ASSUNCAO DA SILVA
CPF 859.***.***-93
Advogados / Representantes
RENATO DINIZ DA SILVA NETO
OAB/BA 19449•Representa: ATIVO
DAYANA REIS SAMPAIO PINHEIRO
OAB/BA 50515•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de DANIELE ASSUNCAO DA SILVA em 23/10/2024 23:59.
09/04/2026, 16:19Decorrido prazo de PERFITA PERFUMES E COSMETICOS LTDA em 23/10/2024 23:59.
09/04/2026, 16:19Publicado Decisão em 02/10/2024.
09/04/2026, 15:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2026, 15:17Arquivado Definitivamente
16/03/2026, 16:02Baixa Definitiva
16/03/2026, 16:02Juntada de certidão
16/03/2026, 16:02Decorrido prazo de PERFITA PERFUMES E COSMETICOS LTDA em 13/12/2023 23:59.
30/09/2025, 05:54Decorrido prazo de PERFITA PERFUMES E COSMETICOS LTDA em 29/09/2025 23:59.
30/09/2025, 02:08Decorrido prazo de DANIELE ASSUNCAO DA SILVA em 13/12/2023 23:59.
30/09/2025, 02:02Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2025.
14/09/2025, 20:10Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025
14/09/2025, 20:09Ato ordinatório praticado
11/09/2025, 14:56Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/09/2025, 14:56Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/09/2025, 14:53Documentos
Ato Ordinatório
•11/09/2025, 14:56
Decisão
•30/09/2024, 10:49
Decisão
•30/09/2024, 10:13
Ato Ordinatório
•30/01/2024, 17:48
Sentença
•24/11/2023, 12:54
Sentença
•22/11/2023, 10:36
Ato Ordinatório
•11/03/2022, 16:23
Despacho
•01/07/2021, 13:37
Despacho
•01/07/2021, 12:42
Decisão
•01/06/2020, 14:46