8060095-05.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalAusência de FundamentaçãoNulidadeAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

PAULA STEPHANNY BRANDAO PRADO

Autor

LUIZ RICARDO DA SILVA

CPF 848.***.***-49

Autor

1 VARA CRIMINAL DE GUANAMBI

Reu

Advogados / Representantes

PAULA STEPHANNY BRANDAO PRADO

OAB/BA 61839•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 14:38

Baixa Definitiva

26/11/2024, 14:38

Decorrido prazo de 1 VARA CRIMINAL DE GUANAMBI em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:04

Decorrido prazo de PAULA STEPHANNY BRANDAO PRADO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:04

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO DA SILVA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:04

Publicado Decisão em 06/11/2024.

06/11/2024, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 04:25

Juntada de Petição de CIENCIA _DEC PREJ CF MP

05/11/2024, 17:21

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 17:19

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

04/11/2024, 11:01

Não conhecido o Habeas Corpus de #{nome-parte}

04/11/2024, 08:18

Conclusos #Não preenchido#

01/11/2024, 14:14

Juntada de Petição de PAR_PREJ_HC 8060095_05.2024.8.05.0000_HC preventivo_prisão decretada

31/10/2024, 15:44

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 15:40

Documentos

Decisão

•04/11/2024, 08:55

Decisão

•04/11/2024, 08:18

Decisão

•30/09/2024, 15:10

Decisão

•30/09/2024, 15:06