8069119-54.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2024

Valor da Causa

R$ 389.000,00

Orgao julgador

13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

SILMA CASTELO BRANCO MOTA OLIVEIRA

CPF 592.***.***-49

Autor

RS EMPREENDIMENTOS

Terceiro

BUSCA VIDA SIDE CONCEPT

Terceiro

COSME RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR

Terceiro

RIBEIRO SANTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CNPJ 14.***.***.0001-92

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE ISENSEE DE SOUZA

OAB/BA 35510•Representa: ATIVO

PRISCILA MAIA BASTOS

OAB/BA 79637•Representa: ATIVO

SILAS MARCOS DE SANTANA LOPES

OAB/BA 35363•Representa: ATIVO

LEONARDO VALVERDE CALIXTO DE ALMEIDA

OAB/BA 51704•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Decisão em 07/05/2026.

07/05/2026, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 14:15

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 8195837-62.2025.8.05.0001

28/04/2026, 17:55

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 15:50

Juntada de certidão

28/04/2026, 15:48

Decorrido prazo de SILMA CASTELO BRANCO MOTA OLIVEIRA em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:19

Publicado Despacho em 02/10/2024.

10/04/2026, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 03:44

Decorrido prazo de RIBEIRO SANTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:39

Decorrido prazo de RIBEIRO SANTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 11/02/2025 23:59.

03/04/2026, 06:20

Decorrido prazo de SILMA CASTELO BRANCO MOTA OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.

03/04/2026, 06:20

Decorrido prazo de RIBEIRO SANTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 11/02/2025 23:59.

03/04/2026, 05:21

Publicado Decisão em 21/01/2025.

03/04/2026, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 04:58

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 14:15

Decisão

•28/04/2026, 17:55

Decisão

•10/03/2026, 14:14

Decisão

•03/03/2026, 15:29

Despacho

•18/12/2025, 08:06

Despacho

•17/12/2025, 17:25

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 13:14

Despacho

•15/04/2025, 10:06

Despacho

•10/04/2025, 21:03

Decisão

•18/12/2024, 08:25

Decisão

•17/12/2024, 17:07

Despacho

•30/09/2024, 08:23

Despacho

•27/09/2024, 18:25

Certidão

•16/09/2024, 13:01

Decisão

•16/07/2024, 14:36