8102656-75.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2023

Valor da Causa

R$ 15.574,24

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

FELIPE DOS SANTOS SOUZA

CPF 042.***.***-00

Autor

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

08/05/2026, 17:21

Decorrido prazo de FELIPE DOS SANTOS SOUZA em 08/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:49

Decorrido prazo de FELIPE DOS SANTOS SOUZA em 08/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:18

Publicado Intimação em 01/10/2024.

10/04/2026, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 22:48

Conclusos para despacho

30/03/2026, 17:52

Juntada de certidão

30/03/2026, 17:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA IBIA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 20:08

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 16:30

Conclusos para decisão

19/02/2026, 09:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA IBIA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 18:27

Expedição de intimação.

13/11/2025, 14:00

Expedição de Ofício.

12/11/2025, 16:39

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.

12/11/2025, 15:08

Desentranhado o documento

12/11/2025, 15:08

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•08/05/2026, 17:21

Despacho

•17/03/2026, 16:30

Sentença

•16/10/2025, 14:52

Sentença

•16/10/2025, 14:52

Sentença

•16/10/2025, 14:52

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 17:57

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 17:32

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•13/02/2025, 21:55

Sentença

•13/01/2025, 17:22

Sentença

•13/01/2025, 17:22

Sentença

•13/01/2025, 17:22

Despacho

•29/05/2024, 15:19

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 12:51

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 12:50

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 14:39