8154585-50.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 109.337,40

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

RAIMUNDO VIEIRA DO AMARAL

CPF 098.***.***-04

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de RAIMUNDO VIEIRA DO AMARAL em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:13

Publicado Sentença em 02/10/2024.

09/04/2026, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 12:11

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 12:30

Decorrido prazo de RAIMUNDO VIEIRA DO AMARAL em 04/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:29

Juntada de Petição de réplica

03/02/2026, 18:16

Publicado Certidão em 21/01/2026.

24/01/2026, 07:02

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 19:11

Juntada de certidão

18/12/2025, 19:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/10/2025 23:59.

09/10/2025, 22:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO VIEIRA DO AMARAL em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 03:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/03/2024 23:59.

29/09/2025, 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 14:52

Juntada de Petição de recurso inominado

22/09/2025, 14:52

Documentos

Sentença

•11/09/2025, 17:40

Sentença

•11/09/2025, 17:40

Sentença

•11/09/2025, 17:40

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 10:43

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 10:42

Sentença

•30/09/2024, 12:28

Sentença

•30/09/2024, 12:28

Sentença

•30/09/2024, 12:28

Outros documentos

•10/11/2023, 16:25

Outros documentos

•10/11/2023, 16:25

Outros documentos

•10/11/2023, 16:25

Outros documentos

•10/11/2023, 16:25

Outros documentos

•10/11/2023, 16:25

Outros documentos

•10/11/2023, 16:25

Outros documentos

•10/11/2023, 16:25