0000160-11.2014.8.05.0231

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

GIOVANIO BARBOSA PINTO

OAB/MT 14181•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Joao Rodrigues Da Silva Advogado: Giovanio Barbosa Pinto (OAB:MT14181) Terceiro Interessado: A Sociedade Terceiro Interessado: Ipc Gerson Rodrigues De Carvalho Terceiro Interessado: Ipc Jose Marinho Dos Santos Terceiro Interessado: Ipc Luiz Carlos Da Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO SENTENÇA 0000160-11.2014.8.05.0231 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: São Desidério

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Joao Rodrigues Da Silva Advogado: Giovanio Barbosa Pinto (OAB:MT14181) Terceiro Interessado: A Sociedade Terceiro Interessado: Ipc Gerson Rodrigues De Carvalho Terceiro Interessado: Ipc Jose Marinho Dos Santos Terceiro Interessado: Ipc Luiz Carlos Da Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO SENTENÇA 0000160-11.2014.8.05.0231 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: São Desidério

03/10/2024, 00:00

Outras Decisões

20/06/2022, 08:55

Conclusos para despacho

03/02/2022, 08:55

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

02/02/2022, 16:48

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2022.

28/01/2022, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 03:55

Expedição de intimação.

25/01/2022, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

25/01/2022, 12:42

Devolvidos os autos

20/01/2022, 14:09

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

12/01/2021, 11:48

DOCUMENTO

21/09/2020, 11:06

CONCLUSÃO

09/07/2019, 16:54

RECEBIMENTO

09/07/2019, 16:53

DOCUMENTO

09/07/2019, 10:58

Documentos

Sentença

•07/10/2024, 09:46

Parecer do Ministerio Público

•07/10/2024, 08:41

Sentença

•30/09/2024, 13:40

Sentença

•26/09/2024, 21:10

Parecer do Ministerio Público

•02/09/2024, 14:32

Decisão

•20/06/2022, 08:55

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 12:42

Despacho

•20/01/2022, 14:09

Despacho

•20/01/2022, 14:09