0000176-17.2015.8.05.0073

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARIA JOSE DA COSTA

CPF 160.***.***-49

Autor

MARIA JOSE DA COSTA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURACA-BA

Terceiro

MUNICIPIO DE CURACA - BA

Reu

MUNICIPIO DE CURACA

CNPJ 13.***.***.0001-73

Reu

Advogados / Representantes

SHEYLA GRACIELLE GONCALVES DA SILVA

OAB/BA 29978•Representa: ATIVO

LUCIANA RIVERA TERRA NOVA DA SILVA

OAB/BA 20249•Representa: ATIVO

EVERALDO GONCALVES DA SILVA

OAB/BA 1018•Representa: ATIVO

DIEGO BRASILEIRO SILVA FRANCA

OAB/BA 34840•Representa: PASSIVO

DEUSDEDITE GOMES ARAUJO

OAB/BA 19982•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SHEYLA GRACIELLE GONCALVES DA SILVA em 04/04/2023 23:59.

09/05/2026, 21:14

Decorrido prazo de LUCIANA RIVERA TERRA NOVA DA SILVA em 04/04/2023 23:59.

09/05/2026, 21:14

Decorrido prazo de EVERALDO GONCALVES DA SILVA em 04/04/2023 23:59.

09/05/2026, 21:14

Decorrido prazo de LUCIANA RIVERA TERRA NOVA DA SILVA em 04/04/2023 23:59.

09/05/2026, 21:06

Decorrido prazo de EVERALDO GONCALVES DA SILVA em 04/04/2023 23:59.

09/05/2026, 21:06

Decorrido prazo de SHEYLA GRACIELLE GONCALVES DA SILVA em 04/04/2023 23:59.

09/05/2026, 21:06

Publicado Intimação em 14/03/2023.

09/05/2026, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 16:36

Decorrido prazo de SHEYLA GRACIELLE GONCALVES DA SILVA em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:51

Decorrido prazo de LUCIANA RIVERA TERRA NOVA DA SILVA em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:51

Decorrido prazo de EVERALDO GONCALVES DA SILVA em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:51

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 23:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURACA - BA em 30/06/2025 23:59.

26/03/2026, 14:13

Publicado Decisão em 03/06/2025.

26/03/2026, 11:11

Documentos

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 13:34

Sentença

•08/10/2025, 14:18

Decisão

•01/07/2025, 14:06

Decisão

•30/05/2025, 14:05

Despacho

•28/09/2024, 23:08

Despacho

•10/10/2023, 14:45

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•29/03/2023, 11:02

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 11:44

Acórdão

•01/12/2022, 10:16

Despacho

•15/02/2022, 08:59

Sentença

•26/11/2020, 12:38

Ato Ordinatório

•15/10/2019, 08:35

Despacho

•08/06/2019, 03:45

Despacho

•08/06/2019, 03:44