0000491-45.2010.8.05.0065

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE CONDE

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 12:06

Conclusos para despacho

31/07/2025, 11:14

Juntada de certidão

31/07/2025, 11:14

Juntada de Petição de Documento_1

28/07/2025, 18:36

Expedição de intimação.

23/07/2025, 15:57

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 15:55

Juntada de informação

30/04/2025, 09:03

Decorrido prazo de DT CONDE em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 04:54

Expedição de intimação.

12/11/2024, 07:30

Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO REIS DE SOUZA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 17:54

Publicado Intimação em 02/10/2024.

06/10/2024, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

06/10/2024, 21:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Antonio Sergio Reis De Souza Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CONDE Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000491-45.2010.8.05.0065 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CONDE AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CONDE INTIMAÇÃO 0000491-45.2010.8.05.0065 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Conde

03/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

27/08/2024, 13:39

Juntada de Outros documentos

27/08/2024, 13:38

Documentos

Despacho

•15/12/2025, 12:06

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 15:55

Despacho

•06/08/2024, 11:57

Despacho

•04/12/2023, 17:31

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 11:44

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 11:14

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 11:14

Despacho

•01/10/2021, 22:19

Despacho

•01/10/2021, 22:18

Despacho

•01/10/2021, 22:18

Despacho

•01/10/2021, 22:18

Despacho

•01/10/2021, 22:18

Despacho

•01/10/2021, 22:18

Despacho

•01/10/2021, 22:18