0000830-56.2014.8.05.0067

Remessa Necessária CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2024

Valor da Causa

R$ 724,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 21

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA

CNPJ 13.***.***.0001-72

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CORACAO DE MARIA - BA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO LOMANTO ANDRADE

OAB/BA 27642•Representa: PASSIVO

AILANA PEIXOTO OLIVEIRA

OAB/BA 41790•Representa: PASSIVO

DANILO RIBEIRO DE CERQUEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ERIKA KELLER DIAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LIS MATTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 16/09/2024

16/09/2024, 10:45

Baixa Definitiva

16/09/2024, 10:45

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/09/2024, 10:45

Juntada de certidão

16/09/2024, 10:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:50

Decorrido prazo de FLORISGLAIDE BISPO RIBEIRO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:11

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:08

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:08

Decorrido prazo de FLORISGLAIDE BISPO RIBEIRO em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:08

Decorrido prazo de QUERSI JHONS RIBEIRO MARTINS em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:08

Decorrido prazo de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA MP_ACÓRDÃO_REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL n.

25/07/2024, 19:21

Juntada de certidão

17/07/2024, 12:00

Documentos

Petição

•25/07/2024, 19:21

Acórdão

•11/07/2024, 19:01

Despacho

•10/01/2024, 16:44

Despacho

•10/01/2024, 16:21

Despacho

•12/12/2023, 16:17

Despacho

•26/09/2023, 12:08

Sentença

•30/06/2023, 12:16

Despacho

•24/11/2021, 11:55

Despacho

•24/11/2021, 11:55

Despacho

•24/11/2021, 11:55

Despacho

•24/11/2021, 11:55

Despacho

•24/11/2021, 11:55

Despacho

•24/11/2021, 11:55

Decisão

•24/11/2021, 11:55

Decisão

•24/11/2021, 11:55