0002653-08.2019.8.05.0191

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO 4 PROMOTARIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO/BA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Lucilio Cordeiro Ferraz Terceiro Interessado: Andrea Maria Dos Santos Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0002653-08.2019.8.05.0191 Órgão Julgador: 2A VAR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DESPACHO 0002653-08.2019.8.05.0191 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Paulo Afonso

03/10/2024, 00:00

Audiência Instrução e julgamento designada para 12/09/2024 11:00 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO.

01/08/2022, 12:57

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

01/08/2022, 11:57

Comunicação eletrônica

28/07/2022, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 11:07

Conclusos para decisão

27/05/2022, 10:22

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

18/05/2022, 09:45

Comunicação eletrônica

16/05/2022, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 17:09

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

03/03/2022, 14:50

Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2022.

26/02/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022

26/02/2022, 01:10

Conclusos para decisão

16/02/2022, 11:49

Comunicação eletrônica

16/02/2022, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 11:48

Documentos

Petição

•05/12/2025, 15:00

Documento de Comprovação

•03/12/2025, 17:03

Sentença

•03/12/2025, 14:22

Sentença

•02/12/2025, 09:29

Despacho

•27/09/2024, 20:55

Despacho

•27/09/2024, 19:26

Despacho

•28/07/2022, 11:07

Despacho

•28/07/2022, 11:07

Despacho

•16/05/2022, 17:09

Despacho

•16/05/2022, 17:09

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 11:49

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 11:48

Decisão

•10/10/2021, 05:20

Decisão

•10/10/2021, 05:20

Despacho

•10/10/2021, 05:20