0004786-59.2002.8.05.0113

Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2002

Valor da Causa

R$ 48.565,69

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

SALUSTIO DE ALMEIDA SANTOS

OAB/BA 8211•Representa: PASSIVO

ANDRE LUIS FERREIRA SETTI

OAB/BA 45405•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Borges Cabral Ltda Exequente: Estado Da Bahia Executado: Aderbal Martins Prata Advogado: Andre Luis Ferreira Setti (OAB:BA45405) Advogado: Salustio De Almeida Santos (OAB:BA8211) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0004786-59.2002.8.05 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DECISÃO 0004786-59.2002.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

03/10/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2022.

22/08/2022, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

22/08/2022, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

28/07/2022, 11:46

Juntada de Petição de petição

10/07/2022, 11:50

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 06:12

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 06:12

Remetido ao PJE

31/05/2022, 00:00

Expedição de documento

23/05/2022, 00:00

Mero expediente

22/03/2022, 00:00

Expedição de documento

17/01/2019, 00:00

Petição

21/12/2018, 00:00

Petição

18/12/2018, 00:00

Documento

18/12/2018, 00:00

Documento

18/12/2018, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 08:51

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 08:50

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 11:44

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 11:42

Decisão

•30/09/2024, 15:45

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 09:57

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 09:54

Ato Ordinatório

•28/07/2022, 11:46

Despacho

•22/03/2022, 22:28

Ato Ordinatório

•18/12/2018, 15:55

Ato Ordinatório

•11/09/2017, 09:16

Despacho

•07/08/2017, 10:16

Ato Ordinatório

•07/08/2017, 10:15

Despacho

•07/08/2017, 10:14

Despacho

•07/08/2017, 10:11