0500340-24.2018.8.05.0103

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso em Sentido Estrito · Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

OSVALDO RIBEIRO SANTOS

Terceiro

VIVIANE OLIVEIRA DE CASTRO

Terceiro

JACKELLINE SANTOS OLIVEIRA

Terceiro

ELIZABETH RIBEIRO DA SILVA SANTANA

Terceiro

Advogados / Representantes

SAULO REIS PINTO

OAB/BA 38231•Representa: PASSIVO

MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO

OAB/BA 14421•Representa: PASSIVO

EDSON SILVA SANTOS

OAB/BA 14950•Representa: PASSIVO

ALZERINA MARIA RAMOS COSTA

OAB/BA 41933•Representa: PASSIVO

ALTAMIRA CATARINA FERREIRA DUARTE DA LUZ SANTOS

OAB/BA 7882•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Tânia Maria Cardoso Advogado: Maielle Santos Ramos (OAB:BA74670) Terceiro Interessado: Giovana Souza Barbosa Terceiro Interessado: Sonia Maria Rodrigues Da Anunciação Advogado: Nizan Lima Dos Santos (OAB:BA4599-A) Advogado: Raymundo Veloso Silva (OAB:BA5300-A) Advogado: Antonio Firmi PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0500340-24.2018.8.05.0103 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2022, 22:14

Expedição de Outros documentos.

22/01/2022, 22:14

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

21/01/2022, 15:15

Petição

09/03/2021, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

09/03/2021, 00:00

Documento

06/08/2020, 00:00

Petição

06/08/2020, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

06/08/2020, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

22/11/2019, 00:00

Petição

20/11/2019, 00:00

Petição

18/10/2019, 00:00

Mero expediente

18/10/2019, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

18/10/2019, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

10/09/2019, 00:00

Documentos

Decisão

•29/04/2025, 09:10

Decisão

•29/04/2025, 07:30

Acórdão

•02/04/2025, 10:41

Despacho

•30/09/2024, 17:40

Despacho

•30/09/2024, 17:24

Despacho

•22/05/2024, 07:32

Despacho

•06/05/2024, 11:20

Despacho

•06/05/2024, 07:15

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 11:28

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 11:27

Decisão

•03/04/2024, 16:59

Decisão

•03/04/2024, 16:59

Sentença

•03/04/2024, 08:41

Despacho

•01/04/2024, 18:05

Despacho

•01/04/2024, 17:59