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0511063-59.2014.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioSeguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
Terceiro
ENDERECO DESCONHECIDO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
Advogados / Representantes
FREDERICO RICARDO FERREIRA LIMA
OAB/BA 44934Representa: PASSIVO
MARCELA BEZERRA DE LIMA SOUZA
OAB/BA 24856Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Decorrido prazo de Raimundo Costa dos Santos em 23/09/2024 23:59.

15/04/2026, 11:22

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2024.

15/04/2026, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 01:59

Decorrido prazo de Raimundo Costa dos Santos em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 22:19

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2024.

04/04/2026, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 20:07

Decorrido prazo de Raimundo Costa dos Santos em 28/05/2025 23:59.

14/02/2026, 01:32

Decorrido prazo de Raimundo Costa dos Santos em 28/05/2025 23:59.

13/02/2026, 21:34

Decorrido prazo de Raimundo Costa dos Santos em 28/05/2025 23:59.

13/02/2026, 21:13

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2025.

13/02/2026, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

13/02/2026, 20:57

Juntada de informação

19/01/2026, 11:44

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 14:17

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 10:39

Remessa dos Autos à Central de Custas

15/08/2025, 10:39
Documentos
Sentença
19/05/2025, 17:51
Sentença
12/05/2025, 09:49
Petição
07/05/2025, 22:24
Ato Ordinatório
06/05/2025, 10:15
Ato Ordinatório
06/05/2025, 10:15
Ato Ordinatório
05/05/2025, 15:39
Sentença
30/04/2025, 19:41
Ato Ordinatório
25/11/2024, 17:25
Ato Ordinatório
17/10/2024, 12:35
Ato Ordinatório
04/10/2024, 11:30
Despacho
03/10/2024, 15:15
Despacho
03/10/2024, 15:15
Ato Ordinatório
29/09/2024, 18:33
Ato Ordinatório
20/09/2024, 11:42
Ato Ordinatório
19/09/2024, 10:07