Voltar para busca
0546607-11.2014.8.05.0001
Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/09/2014
Valor da Causa
R$ 157.820,00
Orgao julgador
20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Partes do Processo
JENILSON OLIVEIRA SANTOS
CPF 020.***.***-02
VARANDAS DO ALTO EMPREENDIMENTO LTDA
CNPJ 09.***.***.0001-89
Advogados / Representantes
IRAN DOS SANTOS D EL REI
OAB/BA 19224•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de VARANDAS DO ALTO EMPREENDIMENTO LTDA em 20/03/2023 23:59.
14/05/2026, 08:09Decorrido prazo de JENILSON OLIVEIRA SANTOS em 20/03/2023 23:59.
14/05/2026, 08:09Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2023.
14/05/2026, 05:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/05/2026, 05:52Decorrido prazo de VARANDAS DO ALTO EMPREENDIMENTO LTDA em 09/05/2023 23:59.
11/05/2026, 15:05Decorrido prazo de JENILSON OLIVEIRA SANTOS em 09/05/2023 23:59.
11/05/2026, 15:05Publicado Decisão em 14/04/2023.
11/05/2026, 12:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/05/2026, 12:52Decorrido prazo de JENILSON OLIVEIRA SANTOS em 19/10/2023 23:59.
26/04/2026, 16:16Decorrido prazo de VARANDAS DO ALTO EMPREENDIMENTO LTDA em 19/10/2023 23:59.
26/04/2026, 16:16Publicado Decisão em 26/09/2023.
26/04/2026, 12:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/04/2026, 12:52Decorrido prazo de JENILSON OLIVEIRA SANTOS em 30/09/2024 23:59.
14/04/2026, 14:41Publicado Decisão em 02/09/2024.
14/04/2026, 12:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/04/2026, 12:51Documentos
Ato Ordinatório
•23/04/2025, 11:07
Ato Ordinatório
•23/04/2025, 11:06
Despacho
•08/04/2025, 10:13
Despacho
•07/04/2025, 15:04
Ato Ordinatório
•30/09/2024, 13:17
Ato Ordinatório
•30/09/2024, 13:14
Decisão
•29/08/2024, 12:01
Decisão
•28/08/2024, 10:25
Ato Ordinatório
•15/01/2024, 11:53
Ato Ordinatório
•15/01/2024, 11:52
Decisão
•22/09/2023, 08:42
Decisão
•21/09/2023, 18:17
Ato Ordinatório
•14/04/2023, 10:33
Ato Ordinatório
•14/04/2023, 10:32
Decisão
•12/04/2023, 12:54