0570769-65.2017.8.05.0001

Alvará Judicial - Lei 6858/80FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/11/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

ALMIR MACHADO DO NASCIMENTO

CPF 795.***.***-68

Autor

VALQUIRES MACHADO DO NASCIMENTO

CPF 353.***.***-20

Autor

Advogados / Representantes

VALQUIRES MACHADO DO NASCIMENTO

OAB/SP 338313•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALMIR MACHADO DO NASCIMENTO em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:48

Decorrido prazo de VALQUIRES MACHADO DO NASCIMENTO em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:48

Decorrido prazo de VALQUIRES MACHADO DO NASCIMENTO em 22/10/2024 23:59.

10/04/2026, 22:10

Decorrido prazo de ALMIR MACHADO DO NASCIMENTO em 22/10/2024 23:59.

10/04/2026, 22:10

Publicado Sentença em 01/10/2024.

10/04/2026, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 22:01

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 08:42

Baixa Definitiva

11/11/2024, 08:42

Transitado em Julgado em 22/10/2024

22/10/2024, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Valquires Machado Do Nascimento Advogado: Valquires Machado Do Nascimento (OAB:SP338313) Requerente: Almir Machado Do Nascimento Advogado: Valquires Machado Do Nascimento (OAB:SP338313) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VAR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0570769-65.2017.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

02/09/2024, 22:18

Conclusos para despacho

24/04/2024, 15:31

Decorrido prazo de VALQUIRES MACHADO DO NASCIMENTO em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 09:11

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 19:15

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 01:55

Documentos

Sentença

•27/09/2024, 19:46

Sentença

•02/09/2024, 22:18

Despacho

•26/03/2024, 09:51

Despacho

•28/02/2024, 10:14

Despacho

•21/06/2023, 10:52

Despacho

•30/05/2023, 15:19

Ato Ordinatório

•13/01/2023, 14:13

Decisão

•22/06/2022, 15:12

Despacho

•26/05/2022, 16:14

Despacho

•24/11/2017, 12:32