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0577744-69.2018.8.05.0001
Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/12/2018
Valor da Causa
R$ 57.993,74
Orgao julgador
12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Partes do Processo
BANCO PAN S.A
CNPJ 59.***.***.0001-13
BANCO PAN S.A.
PAN
BANCO PAN S.A
BANCO PANAMERICANO S.A
Advogados / Representantes
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB/SE 6353•Representa: ATIVO
EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA
OAB/BA 21441•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
05/11/2024, 13:29Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2024.
03/11/2024, 05:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
03/11/2024, 05:28Juntada de Petição de contra-razões
01/11/2024, 16:39Decorrido prazo de TANIA MARIA SANTOS DA SILVA em 23/10/2024 23:59.
25/10/2024, 01:37Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024, 18:57Ato ordinatório praticado
22/10/2024, 15:54Juntada de Petição de apelação
21/10/2024, 13:21Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Tania Maria Santos Da Silva Advogado: Eduardo Rodrigues De Souza (OAB:BA21441) Interessado: Banco Pan S.a Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0577744-69.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
03/10/2024, 00:00Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024, 22:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024, 22:29Embargos de declaração não acolhidos
26/09/2024, 12:53Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
22/04/2024, 00:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
22/04/2024, 00:53Conclusos para decisão
21/03/2024, 16:30Documentos
Ato Ordinatório
•22/10/2024, 15:54
Ato Ordinatório
•22/10/2024, 15:54
Decisão
•30/09/2024, 10:21
Decisão
•26/09/2024, 12:53
Ato Ordinatório
•19/12/2023, 21:36
Sentença
•05/12/2023, 16:20
Sentença
•01/12/2023, 18:17
Despacho
•21/04/2022, 19:19
Decisão
•10/01/2019, 10:18
Despacho
•26/12/2018, 18:36