8000215-47.2020.8.05.0057

Procedimento Comum CívelAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/04/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS

Partes do Processo

JOSE WELDON DE CARVALHO SANTANA

CPF 277.***.***-15

Autor

CICERO DANTAS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

CNPJ 16.***.***.0001-68

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE AYRES MOREIRA

OAB/BA 29557•Representa: ATIVO

VERONICA NOLASCO DE CARVALHO

OAB/BA 36817•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE WELDON DE CARVALHO SANTANA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:12

Decorrido prazo de CAROLINE AYRES MOREIRA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:12

Decorrido prazo de CAROLINE AYRES MOREIRA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:30

Decorrido prazo de JOSE WELDON DE CARVALHO SANTANA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:30

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 19:29

Decorrido prazo de CICERO DANTAS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES em 07/11/2024 23:59.

08/01/2025, 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2024, 21:50

Juntada de Petição de certidão

17/10/2024, 21:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jose Weldon De Carvalho Santana Advogado: Caroline Ayres Moreira (OAB:BA29557) Reu: Cicero Dantas Camara Municipal De Vereadores Advogado: Veronica Nolasco De Carvalho (OAB:BA36817) Intimação: PODER JUDICIÁRIO C Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS INTIMAÇÃO 8000215-47.2020.8.05.0057 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cícero Dantas

03/10/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/10/2024, 10:33

Expedição de intimação.

30/09/2024, 10:53

Decisão Interlocutória de Mérito

01/08/2024, 09:14

Conclusos para julgamento

13/04/2023, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2023, 11:48

Documentos

Decisão

•01/08/2024, 09:14

Outros documentos

•03/02/2022, 17:01

Despacho

•13/05/2021, 11:48

Decisão

•28/08/2020, 18:45

Decisão

•03/04/2020, 12:23