8000228-75.2022.8.05.0154

Ação Penal de Competência do JúriFeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSEFINO CURCINO RIBEIRO

OAB/DF 6359•Representa: PASSIVO

RUBENS CURCINO RIBEIRO

OAB/DF 22517•Representa: PASSIVO

HENRIQUE OLIVEIRA ARAUJO

OAB/DF 45141•Representa: PASSIVO

JARLES CURCINO RIBEIRO

OAB/DF 26235•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DEIVY CUNEGUNDES em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/10/2024 23:59.

08/04/2026, 04:19

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 09:38

Decorrido prazo de JARLES CURCINO RIBEIRO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:19

Decorrido prazo de HENRIQUE OLIVEIRA ARAUJO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:19

Decorrido prazo de RUBENS CURCINO RIBEIRO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:19

Decorrido prazo de FRANCISCO LANTYER DE ARAUJO NETO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:19

Juntada de Petição de #Não preenchido#

19/03/2026, 16:29

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 18:27

Expedição de intimação.

18/03/2026, 12:01

Expedição de intimação.

18/03/2026, 12:01

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 11:59

Expedição de Decisão.

17/03/2026, 12:06

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

17/03/2026, 11:28

Desentranhado o documento

17/03/2026, 11:28

Documentos

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 11:59

Despacho

•17/03/2026, 11:08

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 12:19

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 11:15

Decisão

•24/09/2024, 09:23

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 13:54

Despacho

•06/03/2023, 17:36

Parecer do Ministerio Público

•28/09/2022, 22:11

Despacho

•30/08/2022, 15:41

Despacho

•25/07/2022, 22:03

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 13:46

Certidão

•04/02/2022, 11:54

Decisão

•04/02/2022, 11:54

Decisão

•02/02/2022, 18:36

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 15:06