8000361-85.2024.8.05.0239

Procedimento Comum CívelTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ

Partes do Processo

PETRORECONCAVO S.A.

CNPJ 03.***.***.0001-30

Autor

USF PERICLES RODRIGUES

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUN DE SAO SEBASTIAO DO PASSE

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUN DE SAO SEBASTIAO DO PASSE

Terceiro

BRENO KONRAD MEIRA MOREIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIO HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO DE MELO

OAB/BA 34066•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIO HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO DE MELO em 09/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:15

Decorrido prazo de MARIO HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO DE MELO em 09/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:11

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 20:46

Conclusos para decisão

09/03/2026, 09:04

Decorrido prazo de MARIO HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO DE MELO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 07:41

Decorrido prazo de MARIO HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO DE MELO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 07:16

Decorrido prazo de MARIO HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO DE MELO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 06:56

Publicado Intimação em 09/10/2025.

10/10/2025, 21:56

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

10/10/2025, 21:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 10:46

Decretada a revelia

06/10/2025, 11:51

Conclusos para despacho

10/07/2025, 11:21

Decorrido prazo de MARIO HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO DE MELO em 22/04/2025 23:59.

25/04/2025, 02:13

Publicado Intimação em 27/03/2025.

04/04/2025, 00:13

Documentos

Decisão

•06/10/2025, 11:51

Decisão

•27/09/2024, 15:56

Decisão

•22/03/2024, 22:37