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8000315-13.2023.8.05.0084

Termo CircunstanciadoLesão CorporalDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE GENTIO DO OURO
Partes do Processo
DT GENTIO DO OURO
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ 04142491/0001-66
Autor
PEDRO CARVALHO DOS SANTOS
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Decorrido prazo de DEILSON MIRANDA CUNHA em 07/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:04

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO em 07/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:04

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ 04142491/0001-66 em 07/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:04

Decorrido prazo de DT GENTIO DO OURO em 07/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 07/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:04

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 07/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:04

Decorrido prazo de pedro carvalho dos santos em 07/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:04

Decorrido prazo de CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (C.R.A.S ) DE GENTIO DO OURO em 07/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:04

Decorrido prazo de CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (C.R.A.S ) DE GENTIO DO OURO em 07/10/2024 23:59.

11/04/2026, 02:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 07/10/2024 23:59.

11/04/2026, 02:35

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO em 07/10/2024 23:59.

11/04/2026, 02:35

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 07/10/2024 23:59.

11/04/2026, 02:35

Decorrido prazo de DEILSON MIRANDA CUNHA em 07/10/2024 23:59.

11/04/2026, 02:35

Decorrido prazo de DT GENTIO DO OURO em 07/10/2024 23:59.

11/04/2026, 02:35

Decorrido prazo de pedro carvalho dos santos em 07/10/2024 23:59.

11/04/2026, 02:35
Documentos
Decisão
30/03/2025, 23:18
Decisão
03/12/2024, 12:09
Petição
01/10/2024, 11:20
Decisão
01/05/2024, 20:38