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8000315-13.2023.8.05.0084
Termo CircunstanciadoLesão CorporalDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE GENTIO DO OURO
Partes do Processo
DT GENTIO DO OURO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ 04142491/0001-66
PEDRO CARVALHO DOS SANTOS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de DEILSON MIRANDA CUNHA em 07/10/2024 23:59.
11/04/2026, 03:04Decorrido prazo de SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO em 07/10/2024 23:59.
11/04/2026, 03:04Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ 04142491/0001-66 em 07/10/2024 23:59.
11/04/2026, 03:04Decorrido prazo de DT GENTIO DO OURO em 07/10/2024 23:59.
11/04/2026, 03:04Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 07/10/2024 23:59.
11/04/2026, 03:04Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 07/10/2024 23:59.
11/04/2026, 03:04Decorrido prazo de pedro carvalho dos santos em 07/10/2024 23:59.
11/04/2026, 03:04Decorrido prazo de CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (C.R.A.S ) DE GENTIO DO OURO em 07/10/2024 23:59.
11/04/2026, 03:04Decorrido prazo de CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (C.R.A.S ) DE GENTIO DO OURO em 07/10/2024 23:59.
11/04/2026, 02:35Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 07/10/2024 23:59.
11/04/2026, 02:35Decorrido prazo de SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO em 07/10/2024 23:59.
11/04/2026, 02:35Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 07/10/2024 23:59.
11/04/2026, 02:35Decorrido prazo de DEILSON MIRANDA CUNHA em 07/10/2024 23:59.
11/04/2026, 02:35Decorrido prazo de DT GENTIO DO OURO em 07/10/2024 23:59.
11/04/2026, 02:35Decorrido prazo de pedro carvalho dos santos em 07/10/2024 23:59.
11/04/2026, 02:35Documentos
Decisão
•30/03/2025, 23:18
Decisão
•03/12/2024, 12:09
Petição
•01/10/2024, 11:20
Decisão
•01/05/2024, 20:38