8000399-08.2022.8.05.0065

Inquérito PolicialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE CONDE

Partes do Processo

DELTUR CONDE

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

GUSTAVO AMENO COUTINHO

CPF 903.***.***-25

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 11:11

Baixa Definitiva

16/03/2026, 11:11

Decorrido prazo de DELTUR CONDE em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:40

Decorrido prazo de GUSTAVO AMENO COUTINHO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 01:27

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 13:41

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 10:41

Expedição de intimação.

10/02/2026, 09:50

Expedição de intimação.

10/02/2026, 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 09:50

Determinado o arquivamento do procedimento investigatório

30/01/2026, 18:02

Decorrido prazo de GUSTAVO AMENO COUTINHO em 14/10/2024 23:59.

17/10/2024, 13:40

Decorrido prazo de IGNORADO em 14/10/2024 23:59.

17/10/2024, 03:49

Decorrido prazo de DELTUR CONDE em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 20:56

Publicado Intimação em 02/10/2024.

06/10/2024, 21:30

Documentos

Decisão

•30/01/2026, 18:02

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 10:47

Despacho

•06/08/2024, 11:57

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 16:56

Despacho

•10/07/2023, 10:39

Despacho

•19/06/2023, 17:50