8000449-21.2023.8.05.0155

Peticao CivelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2023

Valor da Causa

R$ 17.535,19

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI

Partes do Processo

JOSE RENATO CUNHA DE MOURA

CPF 655.***.***-68

Autor

MAIQUINIQUE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE

CNPJ 13.***.***.0001-01

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de DANIEL LIMA FERNANDES em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:16

Decorrido prazo de DANIEL LIMA FERNANDES em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:10

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 21:26

Conclusos para despacho

09/12/2025, 09:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE em 14/07/2023 23:59.

15/10/2025, 22:52

Decorrido prazo de DANIEL LIMA FERNANDES em 01/10/2025 23:59.

12/10/2025, 13:50

Decorrido prazo de DANIEL LIMA FERNANDES em 01/10/2025 23:59.

12/10/2025, 13:10

Decorrido prazo de DANIEL LIMA FERNANDES em 01/10/2025 23:59.

12/10/2025, 13:04

Publicado Intimação em 17/09/2025.

20/09/2025, 02:28

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

20/09/2025, 02:27

Juntada de Petição de comunicações

15/09/2025, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 14:07

Expedição de intimação.

14/09/2025, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2025, 11:05

Documentos

Despacho

•14/09/2025, 11:05

Despacho

•28/09/2024, 18:56

Despacho

•19/05/2023, 12:26