8000739-50.2024.8.05.0139

Procedimento Comum CívelGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI

Partes do Processo

ELIETE FERREIRA DE ARAUJO CONCEICAO

CPF 029.***.***-27

Autor

MUNICIPIO DE JAGUARARI

Reu

Advogados / Representantes

ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR

OAB/BA 25497•Representa: ATIVO

ALINE CRISTIANE BORGES DE MENEZES

OAB/BA 31185•Representa: ATIVO

BRUNA LEITE DUARTE

OAB/BA 55758•Representa: PASSIVO

JAMILE MENEZES SANTOS

OAB/BA 60739•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de mandado.

14/05/2026, 04:40

Julgado procedente o pedido

14/05/2026, 04:40

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 12:07

Decorrido prazo de BRUNA LEITE DUARTE em 24/10/2024 23:59.

01/11/2024, 16:31

Decorrido prazo de ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR em 09/10/2024 23:59.

01/11/2024, 16:31

Decorrido prazo de ALINE CRISTIANE BORGES DE MENEZES em 09/10/2024 23:59.

01/11/2024, 16:31

Conclusos para julgamento

01/11/2024, 09:23

Publicado Intimação em 02/10/2024.

20/10/2024, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

20/10/2024, 03:42

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 15:22

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Eliete Ferreira De Araujo Conceicao Advogado: Eloi Correia Da Silva Junior (OAB:BA25497) Advogado: Aline Cristiane Borges De Menezes (OAB:BA31185) Reu: Municipio De Jaguarari Procurador: Bruna Leite Duarte (OAB:BA55758) Procurador: Bruna Leite Duarte Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI INTIMAÇÃO 8000739-50.2024.8.05.0139 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jaguarari

03/10/2024, 00:00

Expedição de mandado.

30/09/2024, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2024, 08:31

Expedição de mandado.

21/09/2024, 08:31

Documentos

Sentença

•14/05/2026, 04:40

Despacho

•21/09/2024, 08:31

Despacho

•04/06/2024, 12:17