8000791-89.2019.8.05.0052

Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/06/2020

Valor da Causa

R$ 39.920,00

Orgao julgador

Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

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Partes do Processo

PAULO FERNANDO DA COSTA E SILVA

CPF 110.***.***-15

Autor

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARAISA ALVES DA CRUZ

OAB/PE 33227•Representa: ATIVO

RAFAEL MARTINEZ VEIGA

OAB/BA 24637•Representa: PASSIVO

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para o STF

12/11/2021, 15:29

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:23

Juntada de Petição de contra-razões

22/09/2021, 16:50

Publicado Intimação em 27/08/2021.

28/08/2021, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

28/08/2021, 02:02

Expedição de intimação.

26/08/2021, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 07:58

Conclusos para decisão

26/08/2021, 01:31

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 31/12/2020 23:59:59.

02/02/2021, 00:15

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO DA COSTA E SILVA em 30/12/2020 23:59:59.

29/01/2021, 00:02

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

16/12/2020, 09:48

Publicado Intimação em 08/12/2020.

09/12/2020, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/12/2020, 01:59

Expedição de intimação.

07/12/2020, 15:36

Recurso Extraordinário não admitido

07/12/2020, 10:37

Documentos

Despacho

•26/08/2021, 07:58

Decisão

•07/12/2020, 10:37

Acórdão

•09/10/2020, 08:35

Acórdão

•03/07/2020, 15:31

Despacho

•08/06/2020, 09:41

Outros documentos

•15/10/2019, 18:37

Outros documentos

•15/10/2019, 18:37

Outros documentos

•15/10/2019, 18:37

Outros documentos

•15/10/2019, 18:37

Outros documentos

•15/10/2019, 18:37

Sentença

•23/09/2019, 12:19

Despacho

•30/07/2019, 08:27

Documento de Comprovação

•22/07/2019, 17:42

Documento de Comprovação

•22/07/2019, 17:42

Documento de Comprovação

•22/07/2019, 17:42