8000801-56.2024.8.05.0021

Representação Criminal/Notícia de CrimeAgrotóxicosCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE BARRA DO MENDES

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de EDIMAR PAIVA NEIVA em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:15

Decorrido prazo de EDIMAR PAIVA NEIVA em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:10

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 20:43

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 15:16

Baixa Definitiva

04/11/2024, 15:16

Transitado em Julgado em 07/10/2024

04/11/2024, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8000801-56.2024.8.05.0021 Representação Criminal/notícia De Crime Jurisdição: Barra Do Mendes Representante/noticiante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Representante/noticiante: Edimar Paiva Neiva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DO MENDES Processo: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME n. 8000801-56.2024.8.05.0021 Órgão Julgador: VAR

03/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Documento_1

01/10/2024, 11:52

Expedição de intimação.

30/09/2024, 10:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/09/2024, 21:54

Conclusos para decisão

22/07/2024, 14:40

Distribuído por sorteio

22/07/2024, 13:06

Documentos

Sentença

•19/09/2024, 21:54