8000936-36.2024.8.05.0161

Relaxamento de PrisãoHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE MARAGOGIPE

Partes do Processo

BALTAZAR VIEIRA CABRAL JUNIOR

CPF 016.***.***-56

Autor

FAGNER DIAS DOS SANTOS

Autor

FAGNER DIAS DOS SANTOS

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MARAGOGIPE

Reu

Advogados / Representantes

BALTAZAR VIEIRA CABRAL JUNIOR

OAB/BA 73313•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de BALTAZAR VIEIRA CABRAL JUNIOR em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:06

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 09:18

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 08:57

Baixa Definitiva

14/04/2025, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Fagner Dias Dos Santos Advogado: Baltazar Vieira Cabral Junior (OAB:BA73313) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE MARAGOGIPE JURISDIÇÃO PLENA Processo: RELAXAMENTO DE PRISÃO (306) n.8000936-36.2024.8.05.0161 Órgão Julgador: VARA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MARAGOGIPE INTIMAÇÃO 8000936-36.2024.8.05.0161 Relaxamento De Prisão Jurisdição: Maragogipe Autoridade: Juiz De Direito Da Comarca De Maragogipe

03/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA

02/10/2024, 10:17

Expedição de intimação.

30/09/2024, 11:47

Mantida a prisão preventida

27/09/2024, 16:34

Conclusos para decisão

27/09/2024, 13:07

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PÚBLICO

26/09/2024, 17:53

Expedição de intimação.

26/09/2024, 11:49

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 11:48

Distribuído por sorteio

26/09/2024, 10:41

Documentos

Decisão

•27/09/2024, 16:34

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 11:48