8000909-59.2019.8.05.0054

Agravo Em Recurso EspecialSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2026

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

VITALMIRO DOS SANTOS DA CONCEICAO

CPF 089.***.***-34

Autor

ELIANA BONFIM DA CONCEICAO

CPF 010.***.***-11

Autor

GENERALI BRASIL SEGUROS S A

CNPJ 33.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

ALMIR ROGERIO SOUZA DE SAO PAULO

OAB/BA 15713•Representa: ATIVO

RUY JOSE DE ALMEIDA FILHO

OAB/BA 23996•Representa: ATIVO

SANDRA REGINA SBORZ FELIX

OAB/BA 29311•Representa: PASSIVO

BRUNO LEITE DE ALMEIDA

OAB/RJ 95935•Representa: PASSIVO

BEATRIZ MEDEIROS MOREIRA CRESPO BORGES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

20/04/2026, 19:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 375704/2026

20/04/2026, 18:41

Protocolizada Petição 375704/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/04/2026

20/04/2026, 18:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/04/2026 Petição Nº 322312/2026 -

09/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 322312/2026. Publicação prevista para 09/04/2026)

07/04/2026, 15:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 322312/2026

07/04/2026, 14:41

Protocolizada Petição 322312/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/04/2026

07/04/2026, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026

13/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2026

11/03/2026, 15:50

Conheço do agravo de ELIANA BONFIM DA CONCEICAO e VITALMIRO DOS SANTOS DA CONCEICAO - ESPÓLIO para não conhecer do Recurso Especial

11/03/2026, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

27/02/2026, 08:43

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

27/02/2026, 08:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2026, 07:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/03/2026, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/02/2026, 19:00

•19/11/2025, 14:12

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/11/2025, 14:12

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•19/11/2025, 14:12

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•19/11/2025, 14:12

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/11/2025, 14:12

•19/11/2025, 14:11