8000989-38.2024.8.05.0251

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE DE CARVALHO LEITE FILHO

OAB/BA 23093•Representa: PASSIVO

MANOEL RAFAEL DE OLIVEIRA NETO

OAB/PE 30100•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE DE CARVALHO LEITE FILHO em 07/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:48

Decorrido prazo de MANOEL RAFAEL DE OLIVEIRA NETO em 07/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:48

Decorrido prazo de JOSE DE CARVALHO LEITE FILHO em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:16

Decorrido prazo de MANOEL RAFAEL DE OLIVEIRA NETO em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:15

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 22:51

Decorrido prazo de JOSE DE CARVALHO LEITE FILHO em 06/02/2025 23:59.

31/03/2026, 20:52

Decorrido prazo de MANOEL RAFAEL DE OLIVEIRA NETO em 06/02/2025 23:59.

31/03/2026, 20:52

Decorrido prazo de JOSE DE CARVALHO LEITE FILHO em 06/02/2025 23:59.

31/03/2026, 19:12

Decorrido prazo de MANOEL RAFAEL DE OLIVEIRA NETO em 06/02/2025 23:59.

31/03/2026, 19:12

Publicado Intimação em 22/01/2025.

31/03/2026, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 16:26

Juntada de Petição de certidão

10/02/2025, 00:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/02/2025, 00:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/02/2025, 00:20

Documentos

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 11:13

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 08:42

Decisão

•13/11/2024, 08:55

Decisão

•07/11/2024, 15:40

Decisão

•07/11/2024, 15:37

Decisão

•14/10/2024, 09:23

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 10:43

Decisão

•24/09/2024, 14:48

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 14:06

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 14:05

Despacho

•05/09/2024, 10:52