8000952-69.2018.8.05.0138

Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2023

Valor da Causa

R$ 954,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0025-18

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/10/2023, 09:08

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/10/2023, 09:08

Transitado em Julgado em 27/10/2023

27/10/2023, 09:08

Juntada de certidão

27/10/2023, 09:07

Decorrido prazo de GILDETE MIRANDA DAS VIRGENS em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:30

Juntada de Petição de Petição

19/09/2023, 20:14

Expedição de Certidão.

10/09/2023, 03:14

Publicado Acórdão em 31/08/2023.

01/09/2023, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2023, 13:39

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

30/08/2023, 13:38

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

29/08/2023, 10:01

Juntada de Petição de certidão

28/08/2023, 18:23

Deliberado em sessão - julgado

28/08/2023, 18:04

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 13:40

Documentos

Acórdão

•30/08/2023, 13:38

Acórdão

•29/08/2023, 10:01

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 17:55

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 16:50

Despacho

•06/08/2020, 09:58

Despacho

•11/05/2020, 16:42

Ato Ordinatório

•29/08/2019, 14:34

Despacho

•08/08/2019, 08:41

Despacho

•11/06/2019, 15:29

Ato Ordinatório

•07/05/2019, 17:13

Despacho

•14/02/2019, 17:29

Despacho

•17/10/2018, 17:09

Ato Ordinatório

•02/10/2018, 16:04

Despacho

•13/07/2018, 12:25