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8001110-95.2024.8.05.0209
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/08/2024
Valor da Causa
R$ 11.863,60
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA
Partes do Processo
OLEGARIO BISPO DOS SANTOS
CPF 459.***.***-04
UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL
CNPJ 08.***.***.0001-07
Advogados / Representantes
ALOISIO FAGUNES DE LIMA JUNIOR
OAB/BA 26290•Representa: ATIVO
JOANA GONCALVES VARGAS
OAB/RS 75798•Representa: PASSIVO
DANIEL GERBER
OAB/RS 39879•Representa: PASSIVO
SOFIA COELHO ARAUJO
OAB/DF 40407•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ALOISIO FAGUNES DE LIMA JUNIOR em 23/10/2024 23:59.
10/04/2026, 01:46Decorrido prazo de ALOISIO FAGUNES DE LIMA JUNIOR em 23/10/2024 23:59.
09/04/2026, 22:16Decorrido prazo de ALOISIO FAGUNES DE LIMA JUNIOR em 23/10/2024 23:59.
09/04/2026, 22:08Publicado Intimação em 02/10/2024.
09/04/2026, 21:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2026, 21:48Decorrido prazo de ALOISIO FAGUNES DE LIMA JUNIOR em 29/01/2025 23:59.
30/03/2026, 18:13Decorrido prazo de ALOISIO FAGUNES DE LIMA JUNIOR em 29/01/2025 23:59.
30/03/2026, 18:01Publicado Intimação em 22/01/2025.
30/03/2026, 14:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/03/2026, 14:53Arquivado Definitivamente
27/03/2026, 15:35Baixa Definitiva
27/03/2026, 15:35Decorrido prazo de ALOISIO FAGUNES DE LIMA JUNIOR em 06/02/2026 23:59.
07/02/2026, 00:30Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 06/02/2026 23:59.
07/02/2026, 00:30Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 06/02/2026 23:59.
07/02/2026, 00:30Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 06/02/2026 23:59.
07/02/2026, 00:30Documentos
Sentença
•20/01/2026, 22:18
Sentença
•15/12/2024, 14:18
Ato Ordinatório
•04/11/2024, 11:41
Decisão
•12/09/2024, 15:42
Decisão
•12/09/2024, 15:42