8001426-47.2023.8.05.0079

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 119.960,02

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL DA CHAGA SELES

OAB/BA 75406•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de RPV.

24/04/2026, 18:01

Juntada de certidão

22/04/2026, 15:10

Expedição de RPV.

20/03/2026, 16:41

Juntada de certidão

02/03/2026, 15:01

Juntada de certidão

02/12/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 09:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 04:26

Decorrido prazo de TELHAFORT LTDA - ME em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 05:25

Decorrido prazo de TELHAFORT LTDA - ME em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 05:25

Publicado Decisão em 20/10/2025.

20/10/2025, 07:04

Disponibilizado no DJEN em 17/10/2025

18/10/2025, 05:35

Expedição de decisão.

16/10/2025, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 14:01

Expedição de intimação.

15/10/2025, 11:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/10/2025, 11:06

Documentos

Decisão

•16/10/2025, 14:01

Decisão

•15/10/2025, 11:06

Despacho

•24/07/2025, 11:05

Despacho

•01/07/2025, 08:49

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•14/02/2025, 15:15

Documento de Comprovação

•14/02/2025, 15:15

Sentença

•18/11/2024, 09:13

Sentença

•18/11/2024, 08:16

Decisão

•30/09/2024, 13:11

Decisão

•24/09/2024, 08:48

Despacho

•18/07/2024, 11:25

Despacho

•17/07/2024, 10:37

Despacho

•05/04/2024, 11:04

Despacho

•05/04/2024, 11:02

Despacho

•11/03/2024, 15:57